Pacto Por México 2

Pacto Por México

A assinatura do Pacto pelo México se deu em 2 de dezembro de 2012, um dia depois do início do Governo Federal, liderada por Enrique Peña Nieto. O Pacto contém 5 grandes acordos, que, por sua vez, contêm acordos particulares de cada cenário que se traduzem em 95 compromissos. Cria o Sistema Nacional de Programas de Combate à Pobreza, que corta o viés assistencial, o exercício eleitoral de programas sociais e que garante o direito mínimo fundamental à alimentação. Promove-Se a intensificação da concorrência econômica em todos os setores da economia a partir do endurecimento da Comissão Federal de Concorrência e a formação de Tribunais especializados em matéria de concorrência econômica e telecomunicações.

É emitida uma nova Lei Nacional de Responsabilidade Hacendaria e a Dívida Pública pras entidades federativas e municípios. Aplica-Se um esquema de Policiais Estaduais Coordenadas com policiais municipais convertidos em polícias de proximidade e cria a Gendarmaria Nacional, como um corpo de controle territorial. São tomadas medidas para implantar por todo a nação o novo sistema de justiça penal acusatório e oral. É formado um Código Penal Único e um Código de Procedimentos Penais Único com validade em todo o território nacional. Se reforma a Lei de Amparo.

  1. Sete de abril[editar]
  2. Qual jogador do real Madrid é o menos vaidoso
  3. 4 – você Pode monetizar teu nicho
  4. Alonso diz
  5. Documentação: pela recolha de evidências que provam a funcionalidade do projeto
  6. Classificação: Assim está a Liga Endesa
  7. A cólera, fora das cidades, devido ao deficiente tratamento da água

Se reforma o sistema prisional integralmente ao construir novos centros de readaptação social e implantar um novo sistema de desempenho de penas de serviços comunitários por crimes pequenos, com ênfase em jovens presos. Se implementa a reforma para a prestação de contas contábeis. Expandem as faculdades do IFAI para que passe a ser um órgão constitucional autônomo e promove-se que os órgãos estatais de acesso à dado sejam autônomos e colegiados.

promove-Se a figura de Governos de Coalizão que seja mostrado um programa de governo e de uma agenda legislativa e tenha um gabinete de coalizão para o efetivação do programa de governo aprovado antecipadamente. Revisão do enquadramento bacana dos foros pra eliminar privilégios. Procura-Se a aprovação das Leis Regulamentares de Candidaturas Independentes, de Iniciativa Cidadã, Iniciativa empresarial e da Consulta Popular.

Pro planejamento e desenvolvimento de avanços do Pacto existe um Conselho diretor, para sua supervisão e o acompanhamento de uma Coordenação Técnica, e também achar a participantes da Sociedade Civil Organizada. Por parcela do Governo Federal: Miguel Ángel Osorio Chong, Luis Videgaray Caso, Aurélio Nuno Mayer e Felipe Solís Aço.

Por porção do Partido da Ação Nacional: Gustavo Madero Monteiro, Santiago Creel Miranda, Marco Antonio Adame Castillo, Rosa Adriana Diaz Lizama, Alexandre Zapata Perogordo e João Francisco Molinar Horcasitas. Por parcela do Partido Revolucionário Institucional: César Camacho, João, Marta Sofia Tamayo Morais, Raul Cervantes Andrade, Heitor Humberto Gutiérrez de são Paulo e Artur Huicochea Alanis.

Por parte do Partido da Revolução Democrática: José de Jesus Zambrano Grijalva, Jesus Ortega Martínez, Pablo Álvarez Gómez, Eloi Oliveira Lopes, Maria Alexandra, que é o cenário que Magdaleno e Guadalupe Acosta Naranjo. O Conselho diretor tem um Presidente cuja titularidade girará de forma mensal entre os líderes nacionais dos partidos políticos signatários, é, actualmente, César Camacho Quiroz. Como Coordenador Executivo atua José Nelson Murat Casab.

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